Aniversário do Acre e Corpus Christi: veja o que funciona neste feriado prolongado

• 14 de junho de 2022
• 17:28
• Redação

Esta semana tem feriado prolongado aqui no Acre em detrimento ao aniversário do nosso Estado, nesta quarta-feira, 15, e Corpus Christi, na quinta, dia 16. Além disso, o governo ainda deu ponto facultativo na sexta-feira. Ou seja, vão ser 3 dias de folga para muita gente. Quem aí já fez planos para todos esses dias?

É sempre importante ficar antenado sobre o que funciona durante esse período para não se frustrar depois. Apesar do feriado prolongado, os serviços públicos essenciais da Saúde e da Segurança Pública seguem com o atendimento ao público sem alteração.

Quer saber mais? Então ouça a reportagem de Agnes Cavalcante, do site A Gazeta do Acre, para o Jornal Gazeta 93:

Veja como será o funcionamento dos principais órgãos neste feriado prolongado:

Poder Judiciário

Por conta do aniversário do Estado e também de instalação do Poder Judiciário no dia 15 de junho (quarta-feira) e do ponto facultativo na quinta-feira, 16, pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 17.

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) instituiu ponto facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira) no âmbito do Poder Judiciário. Considerando que no dia 15, quarta-feira, é feriado comemorativo do aniversário do Estado do Acre (Lei n.°14/1964) e na quinta-feira, 16, é ponto facultativo nacional pela festa religiosa de Corpus Christi, foi decretado por conveniência da Administração o ponto facultativo na sexta-feira, 17.

A decisão está na Portaria n.°994/2022, publicada na edição n.°7.077, do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira, 2. Conforme o documento, nesses três dias os atendimentos ocorrem por meio do plantão judicial tanto para o 1º, quanto para o 2º Grau de jurisdição. Ou seja, serão atendidas somente as medidas urgentes, como por exemplo, Habeas Corpus e Mandados de Segurança.

No dia 15 de junho também é celebrado os 59 anos de instalação do TJAC. A primeira Corte de Justiça do Acre foi instituída oficialmente no dia 15 de junho de 1963, um ano depois da Lei n.°4.070/1962, que criou o Estado do Acre.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado do dia 16 de junho, quinta-feira (Corpus Christi).

A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval e o dia dedicado a Corpus Christi.

Na sexta-feira, 17 de maio, também não haverá atendimento ao público, devido ao ponto facultativo pelo Aniversário do Estado do Acre.

OCA

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) segue o calendário do Estado, portanto, não haverá atendimento ao público nos dias 15, 16 e 17.

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Fonte: A Gazeta do Acre